08/07/2022
Perguntas & Respostas – Negociação novos produtos
O que levou a Cemig Saúde a fazer uma proposta de novos planos para a Cemig?
A apresentação de uma proposta de novos produtos à Patrocinadora se deu em atendimento a uma solicitação da Cemig, que está revendo seus benefícios de pós-emprego. Por essa razão, a Companhia solicitou à Cemig Saúde o desenvolvimento de novos produtos, considerando alternativas com melhor custo-benefício e que permitam aos seus empregados e assistidos continuarem contando com um cuidado de qualidade.
Quando os novos planos foram enviados à Cemig?
Após receber a incumbência de desenvolver novos planos de saúde de sua maior Patrocinadora, a Cemig Saúde cumpriu sua função de empresa patrocinada e apresentou uma proposta à Cemig em maio de 2021.
Por que os novos planos foram aprovados pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde somente em junho de 2022?
Porque o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde não havia aprovado a implantação dos novos produtos. Em função da não aprovação, no dia 17 de junho de 2022, a Companhia enviou à Cemig Saúde uma "denúncia de contrato”, demonstrando interesse em encerrar o contrato com a Operadora. Os novos planos foram novamente apreciados pelo Conselho Deliberativo em 30 junho de 2022. Os quatro membros eleitos pelos beneficiários continuaram contrários à proposta, mas os quatro indicados pela patrocinadora se mostraram a favor da decisão. Coube ao presidente do Conselho Deliberativo a utilização do voto de qualidade para decidir a votação, cumprindo rigorosamente o estatuto da Operadora. Frente ao interesse da Cemig em extinguir o contrato firmado com a Operadora caso os novos produtos não fossem aprovados, o presidente do Conselho Deliberativo exerceu o voto de qualidade, optando pela aprovação dos novos produtos.
O que é denúncia de contrato?
A denúncia de contrato é uma modalidade de extinção unilateral de contrato por iniciativa extrajudicial de um dos contratantes. A denúncia ocorre por meio de uma comunicação de uma parte ao outro contratante, declarando sua vontade de rescindir o que fora pactuado, sendo observado um período de aviso prévio. Ao enviar a denúncia de contrato à Cemig Saúde, a Cemig demonstrou interesse em extinguir o contrato com a Operadora, caso uma proposta de novos planos não fosse apresentada.
A Cemig Saúde irá acabar?
Não. Após os novos produtos serem aprovados pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde, a Cemig enviou à Operadora, no dia 5 de julho de 2022, uma correspondência cancelando a “denúncia de contrato”. Este novo movimento demonstra que a Cemig tem interesse em manter a Cemig Saúde como única administradora de plano de saúde para seus empregados.
Como fica a situação dos aposentados?
Importante salientar que a proposta dos novos produtos NÃO tem o objetivo de excluir os aposentados do plano. Pela proposta, os planos são os mesmos para beneficiários ativos ou assistidos. Mesmo que os novos produtos sejam aprovados pela Cemig, os aposentados, nesse momento, continuarão utilizando o Prosaúde Integrado da Cemig - PSI. Ou seja, os beneficiários assistidos, que contemplam os aposentados e seus dependentes, poderão continuar contando com o plano.
Quais os próximos passos?
A nova proposta dos planos de saúde foi enviada pela Cemig Saúde à Cemig e permanece em fase de aprovação. Por enquanto, em caráter imediato, não haverá nenhuma mudança nos planos da Cemig Saúde. Quando os termos dessa negociação estiverem definidos, os beneficiários da Operadora serão comunicados sobre as mudanças.
Sou beneficiário assistido: a Cemig vai deixar de pagar meu plano de saúde agora?
Os novos planos de saúde propostos estão em análise pela Cemig e, até o momento, não há nenhuma alteração.
Como devo proceder após saber sobre as mudanças?
No momento, não é necessário nenhum movimento por parte dos beneficiários. Mas é muito importante que todos permaneçam atentos aos canais de comunicação oficiais da Cemig Saúde, pois neles estão sendo divulgadas as etapas da negociação e os passos para adesão aos novos planos caso sejam aprovados.
Onde posso obter mais informações?
Nos canais de comunicação da Cemig Saúde e no Zap Notícias Cemig Saúde. Para se cadastrar, é necessário salvar o número (31) 98402-5079 na agenda de contatos do seu celular, entrar no aplicativo WhatsApp e enviar um “Oi”. Com isso, você vai passar a receber todas as informações sobre a Operadora em seu celular.
Quem são as empresas patrocinadoras dos planos de saúde oferecidos pela Cemig Saúde? Essa decisão vale para todas as patrocinadoras?
Atualmente, a Cemig Saúde possui oito patrocinadoras: Cemig Holding, Cemig Distribuição, Cemig Geração e Transmissão, Cemig SIM, Forluz, Gasmig, Sá Carvalho e a própria Cemig Saúde. Cada Patrocinadora poderá adotar o(s) produto(s) que melhor atenda(m) seus respectivos interesses, não sendo obrigatório seguir qualquer diretriz.
Enquanto a Cemig avalia os novos planos, o plano oferecido atualmente continua o mesmo?
Sim. Até que as negociações sejam finalizadas, a assistência oferecida pela Cemig Saúde continua conforme é praticada até este momento, ou seja, através do PSI.
Os planos serão os mesmos para beneficiários ativos e aposentados?
Os novos planos propostos são rigorosamente os mesmos para todos os beneficiários, tanto ativos quanto assistidos (aposentados). Não há e nunca houve nenhuma proposta para excluir aposentados do plano.
Como serão divulgadas as informações sobre as alterações no plano de saúde caso aconteçam?
A proposta de novos planos está em análise pela Cemig. Caso venha a ser aprovada, todos serão comunicados pela Cemig e pela Cemig Saúde. Para os beneficiários ativos da Cemig, as comunicações estão sendo feitas pelos canais de comunicação internos da Patrocinadora. Para os beneficiários aposentados da Cemig e para os beneficiários ativos das demais patrocinadoras e seus assistidos, as comunicações estão sendo feitas pelos canais de comunicação oficiais da Operadora.
Existe a possibilidade de outras operadoras assumirem o plano de saúde dos empregados e aposentados?
A Cemig e qualquer outra Patrocinadora tem a prerrogativa de escolher outra Operadora de serviços de saúde para seus funcionários. Mas como a Cemig enviou uma correspondência cancelando a “denúncia de contrato”, isso demonstra que a Patrocinadora tem interesse em manter a Cemig Saúde como única administradora de plano de saúde para seus empregados. A Cemig Saúde, por sua vez, também tem total interesse em continuar oferecendo seus serviços ao Grupo Cemig.
A apresentação de uma proposta de novos produtos à Patrocinadora se deu em atendimento a uma solicitação da Cemig, que está revendo seus benefícios de pós-emprego. Por essa razão, a Companhia solicitou à Cemig Saúde o desenvolvimento de novos produtos, considerando alternativas com melhor custo-benefício e que permitam aos seus empregados e assistidos continuarem contando com um cuidado de qualidade.
Quando os novos planos foram enviados à Cemig?
Após receber a incumbência de desenvolver novos planos de saúde de sua maior Patrocinadora, a Cemig Saúde cumpriu sua função de empresa patrocinada e apresentou uma proposta à Cemig em maio de 2021.
Por que os novos planos foram aprovados pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde somente em junho de 2022?
Porque o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde não havia aprovado a implantação dos novos produtos. Em função da não aprovação, no dia 17 de junho de 2022, a Companhia enviou à Cemig Saúde uma "denúncia de contrato”, demonstrando interesse em encerrar o contrato com a Operadora. Os novos planos foram novamente apreciados pelo Conselho Deliberativo em 30 junho de 2022. Os quatro membros eleitos pelos beneficiários continuaram contrários à proposta, mas os quatro indicados pela patrocinadora se mostraram a favor da decisão. Coube ao presidente do Conselho Deliberativo a utilização do voto de qualidade para decidir a votação, cumprindo rigorosamente o estatuto da Operadora. Frente ao interesse da Cemig em extinguir o contrato firmado com a Operadora caso os novos produtos não fossem aprovados, o presidente do Conselho Deliberativo exerceu o voto de qualidade, optando pela aprovação dos novos produtos.
O que é denúncia de contrato?
A denúncia de contrato é uma modalidade de extinção unilateral de contrato por iniciativa extrajudicial de um dos contratantes. A denúncia ocorre por meio de uma comunicação de uma parte ao outro contratante, declarando sua vontade de rescindir o que fora pactuado, sendo observado um período de aviso prévio. Ao enviar a denúncia de contrato à Cemig Saúde, a Cemig demonstrou interesse em extinguir o contrato com a Operadora, caso uma proposta de novos planos não fosse apresentada.
A Cemig Saúde irá acabar?
Não. Após os novos produtos serem aprovados pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde, a Cemig enviou à Operadora, no dia 5 de julho de 2022, uma correspondência cancelando a “denúncia de contrato”. Este novo movimento demonstra que a Cemig tem interesse em manter a Cemig Saúde como única administradora de plano de saúde para seus empregados.
Como fica a situação dos aposentados?
Importante salientar que a proposta dos novos produtos NÃO tem o objetivo de excluir os aposentados do plano. Pela proposta, os planos são os mesmos para beneficiários ativos ou assistidos. Mesmo que os novos produtos sejam aprovados pela Cemig, os aposentados, nesse momento, continuarão utilizando o Prosaúde Integrado da Cemig - PSI. Ou seja, os beneficiários assistidos, que contemplam os aposentados e seus dependentes, poderão continuar contando com o plano.
Quais os próximos passos?
A nova proposta dos planos de saúde foi enviada pela Cemig Saúde à Cemig e permanece em fase de aprovação. Por enquanto, em caráter imediato, não haverá nenhuma mudança nos planos da Cemig Saúde. Quando os termos dessa negociação estiverem definidos, os beneficiários da Operadora serão comunicados sobre as mudanças.
Sou beneficiário assistido: a Cemig vai deixar de pagar meu plano de saúde agora?
Os novos planos de saúde propostos estão em análise pela Cemig e, até o momento, não há nenhuma alteração.
Como devo proceder após saber sobre as mudanças?
No momento, não é necessário nenhum movimento por parte dos beneficiários. Mas é muito importante que todos permaneçam atentos aos canais de comunicação oficiais da Cemig Saúde, pois neles estão sendo divulgadas as etapas da negociação e os passos para adesão aos novos planos caso sejam aprovados.
Onde posso obter mais informações?
Nos canais de comunicação da Cemig Saúde e no Zap Notícias Cemig Saúde. Para se cadastrar, é necessário salvar o número (31) 98402-5079 na agenda de contatos do seu celular, entrar no aplicativo WhatsApp e enviar um “Oi”. Com isso, você vai passar a receber todas as informações sobre a Operadora em seu celular.
Quem são as empresas patrocinadoras dos planos de saúde oferecidos pela Cemig Saúde? Essa decisão vale para todas as patrocinadoras?
Atualmente, a Cemig Saúde possui oito patrocinadoras: Cemig Holding, Cemig Distribuição, Cemig Geração e Transmissão, Cemig SIM, Forluz, Gasmig, Sá Carvalho e a própria Cemig Saúde. Cada Patrocinadora poderá adotar o(s) produto(s) que melhor atenda(m) seus respectivos interesses, não sendo obrigatório seguir qualquer diretriz.
Enquanto a Cemig avalia os novos planos, o plano oferecido atualmente continua o mesmo?
Sim. Até que as negociações sejam finalizadas, a assistência oferecida pela Cemig Saúde continua conforme é praticada até este momento, ou seja, através do PSI.
Os planos serão os mesmos para beneficiários ativos e aposentados?
Os novos planos propostos são rigorosamente os mesmos para todos os beneficiários, tanto ativos quanto assistidos (aposentados). Não há e nunca houve nenhuma proposta para excluir aposentados do plano.
Como serão divulgadas as informações sobre as alterações no plano de saúde caso aconteçam?
A proposta de novos planos está em análise pela Cemig. Caso venha a ser aprovada, todos serão comunicados pela Cemig e pela Cemig Saúde. Para os beneficiários ativos da Cemig, as comunicações estão sendo feitas pelos canais de comunicação internos da Patrocinadora. Para os beneficiários aposentados da Cemig e para os beneficiários ativos das demais patrocinadoras e seus assistidos, as comunicações estão sendo feitas pelos canais de comunicação oficiais da Operadora.
Existe a possibilidade de outras operadoras assumirem o plano de saúde dos empregados e aposentados?
A Cemig e qualquer outra Patrocinadora tem a prerrogativa de escolher outra Operadora de serviços de saúde para seus funcionários. Mas como a Cemig enviou uma correspondência cancelando a “denúncia de contrato”, isso demonstra que a Patrocinadora tem interesse em manter a Cemig Saúde como única administradora de plano de saúde para seus empregados. A Cemig Saúde, por sua vez, também tem total interesse em continuar oferecendo seus serviços ao Grupo Cemig.
