20/10/2022
Unidas promove debate sobre os efeitos da Lei nº 14.454
Na tarde da quarta-feira (19), a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) realizou palestra híbrida para discutir os efeitos da Lei nº 14.454 de 2022. O evento gratuito foi disponibilizado para todas as filiadas da Unidas.
No auditório da FUNDAFFEMG, Flávia Colares (diretora de Saúde e Regulação na Casu UFMG), Tatiane Xavier Gouvêa (diretora do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA), Maria Alice Mello Chaves (diretora técnica da Unidas MG) e Fábia Bicalho (advogada na Cemig Saúde) lançaram diversos olhares e percepções sobre a legislação que estabelece critérios para procedimentos que antes faziam parte do chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De acordo com a lei, para a solicitação de cobertura dos procedimentos além daquelas estabelecidas pela Agência Reguladora é necessário o cumprimento de alguns requisitos como, por exemplo, a comprovação da eficácia do tratamento recomendado ao paciente e plano terapêutico, ou existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.
Para Fábia, “foi uma oportunidade excelente de conhecer a visão e os desdobramentos das discussões em diversas áreas nas Operadoras, debater sobre a realidade vivenciada pela auditoria técnica e ouvir as dificuldades dos atuários em avaliar impactos sem que se conheça, minimamente, quais serão as premissas para tanto. Saímos com a certeza de que teremos muito trabalho pela frente e que o diálogo e a troca de experiências entre as áreas das Operadoras e entre as autogestões, especialmente com o apoio da Unidas, será essencial para enfrentarmos esse novo desafio”.
Maria Alice reforçou a necessidade do compartilhamento de ideias. “Acredito que seja importante a troca de informação entre as filiadas em relação às diversas solicitações e verificação também do Banco de Pareceres Técnicos disponibilizados pela Unidas Nacional na parceria com a Unimed do Brasil também. Vale o bom senso em todas as ocasiões”, finalizou.
No auditório da FUNDAFFEMG, Flávia Colares (diretora de Saúde e Regulação na Casu UFMG), Tatiane Xavier Gouvêa (diretora do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA), Maria Alice Mello Chaves (diretora técnica da Unidas MG) e Fábia Bicalho (advogada na Cemig Saúde) lançaram diversos olhares e percepções sobre a legislação que estabelece critérios para procedimentos que antes faziam parte do chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De acordo com a lei, para a solicitação de cobertura dos procedimentos além daquelas estabelecidas pela Agência Reguladora é necessário o cumprimento de alguns requisitos como, por exemplo, a comprovação da eficácia do tratamento recomendado ao paciente e plano terapêutico, ou existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.
Para Fábia, “foi uma oportunidade excelente de conhecer a visão e os desdobramentos das discussões em diversas áreas nas Operadoras, debater sobre a realidade vivenciada pela auditoria técnica e ouvir as dificuldades dos atuários em avaliar impactos sem que se conheça, minimamente, quais serão as premissas para tanto. Saímos com a certeza de que teremos muito trabalho pela frente e que o diálogo e a troca de experiências entre as áreas das Operadoras e entre as autogestões, especialmente com o apoio da Unidas, será essencial para enfrentarmos esse novo desafio”.
Maria Alice reforçou a necessidade do compartilhamento de ideias. “Acredito que seja importante a troca de informação entre as filiadas em relação às diversas solicitações e verificação também do Banco de Pareceres Técnicos disponibilizados pela Unidas Nacional na parceria com a Unimed do Brasil também. Vale o bom senso em todas as ocasiões”, finalizou.
