A Cemig Saúde reforça seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos dos planos. Para garantir que os beneficiários estejam bem-informados ao solicitar reembolso de medicamentos ou despesas médicas realizadas fora da rede credenciada, preparamos um guia completo com os critérios e documentos necessários.

O Programa de Reembolso Assistencial em Saúde (PRAS) é voltado ao reembolso de despesas realizadas fora da rede conveniada, quando o beneficiário opta pela livre escolha de profissionais e serviços. Confira os critérios conforme o tipo de atendimento:

Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia

Documentos necessários:

• Relatório médico assinado, com indicação clínica e número de sessões prescritas (validade: até 180 dias)
• Nota fiscal (NFS-e, NF-e, NFC-e) ou recibo com:
  • Nome do beneficiário
  • Código do procedimento
  • Número de sessões com datas e valores detalhados
  • Inscrição do profissional no Conselho de Classe (ativo e válido)
  • CNPJ ou CPF
  • Assinatura e data

Procedimentos, cirurgias e internações

Documentação obrigatória:

• Pedido médico detalhado, com justificativa técnica
• Exames relacionados
• Prontuário e folha de sala cirúrgica com dados dos profissionais, materiais e medicamentos utilizados
• Conta hospitalar discriminando itens e custos
• Notas fiscais com valores discriminados e identificação completa do responsável pelo atendimento (CRM, CPF etc.)

Exames

Para exames fora da rede conveniada, apresente:

• Pedido ou relatório médico com:
  • Nome do beneficiário
  • Indicação clínica
  • Data, assinatura e CRM ativo do médico
• Nota fiscal com QR Code ou código de verificação e valores discriminados

Remoção conforme critérios do regulamento do plano:

• Pedido médico detalhado com justificativa do transporte, o tipo de ambulância, contendo nome do beneficiário, data, CRM ativo e assinatura do médico responsável;
• Notas fiscais (NFS-e, NF-e ou NFC-e) com valores discriminados, assinatura, CRM/CPF ativo dos profissionais ou do estabelecimento responsável.
• Documentação completar do prestador informando a data, dados beneficiários, quilometragem, distância percorrida, tipo de ambulância e quadro clínico do paciente para transporte.

Fique atento aos comprovantes de despesa

Os documentos fiscais apresentados possuem validade de 90 dias contados após sua emissão e os mesmos devem conter obrigatoriamente:

Cupom e Nota fiscal

• QR Code, código de barras, chave de acesso ou código de verificação;
• Informações detalhadas sobre os valores pagos.
• Dados do beneficiário e do prestador.

Recibos

Apenas para consultas e atendimentos seriados, será aceitável a emissão de recibo quando o profissional não possuir CNPJ cadastrado e os mesmos devem conter:

• Nome do beneficiário
• Data da realização
• Dados do profissional: nome completo, CPF, número do conselho
• Detalhamento da despesa
• Carimbo e assinatura do profissional
• Cidade e estado da prestação do serviço

Caso a despesa seja enviada por meio da Receita Saúde, o documento deverá apresentar:

• Nome do beneficiário
• Data da realização
• Dados do profissional: nome e número do conselho
• Detalhamento da despesa e valor

Pedidos que não atendam a esses critérios serão indeferidos.

Para cada solicitação de reembolso, só é permitido anexar um único comprovante fiscal por protocolo.

Manter a documentação correta evita atrasos no processo e garante um atendimento mais ágil e transparente. Em caso de dúvidas, entre em contato com os canais oficiais da Cemig Saúde.