
Entenda os riscos da inadimplência e as carências no retorno ao plano em caso de exclusão
Manter o pagamento do plano de saúde em dia é essencial para garantir acesso contínuo aos serviços de saúde. Quando há atraso, o beneficiário pode ser excluído do plano por inadimplência. Esse processo segue regras definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelos regulamentos dos planos da Cemig Saúde, e traz consequências significativas, como o cumprimento de novas carências em caso de retorno.
Como ocorre a exclusão?
De acordo com a Resolução Normativa nº 593 da ANS, a exclusão por inadimplência somente pode ser realizada quando houver, no mínimo, duas mensalidades em aberto, consecutivas ou não.
A partir de 30 dias de atraso, a Cemig Saúde entra em contato com o beneficiário, informando:
- A possibilidade de negociação do débito.
- As consequências da inadimplência.
- A exclusão do plano, caso a dívida não seja quitada até 60 dias após o vencimento original.
Importante: o pagamento de apenas um dos boletos mencionados no comunicado de inadimplência não impede a exclusão do plano.
Para evitá-la, todos os boletos notificados devem ser quitados ou negociados antes que o mais antigo atinja 60 dias de atraso.
Quais os impactos após a exclusão?
Com a exclusão, o beneficiário perde acesso à rede assistencial. E, ao solicitar o retorno, será necessário cumprir novas carências, mesmo que a situação seja regularizada no mesmo dia.
Veja os prazos de carência aplicados no retorno:
- 24 horas: para urgência e emergência
- 60 dias: para atendimentos ambulatoriais
- 300 dias: para parto a termo
- 180 dias: para demais procedimentos
É possível negociar o débito?
Sim. Beneficiários com 30 dias ou mais de atraso podem negociar suas dívidas com condições facilitadas, evitando a exclusão e todos os transtornos decorrentes dela:
- Parcelamento em até 24 vezes
- Valor mínimo de R$ 100,00 por parcela
Durante a vigência da negociação, a contagem do prazo para exclusão é suspensa. Mas, caso as parcelas não sejam pagas, o beneficiário poderá ser novamente excluído e ficará sujeito a ter o nome incluído no Cadastro de Proteção ao Crédito do SERASA.
Onde negociar?
Agora você pode negociar seus débitos diretamente pelo aplicativo ou pela Área do Beneficiário da Cemig Saúde. A funcionalidade está disponível na página inicial de ambos os canais e no menu de serviços.
Ela pode ser utilizada para débitos com vencimento superior a 30 dias.
Para boletos em aberto com menos tempo de atraso, a consulta pode ser feita na opção 2ª via de boleto, também disponível nesses dois canais.
Além disso, a negociação continua disponível pelos canais oficiais de relacionamento:
• Chat no portal Cemig Saúde: www.cemigsaude.org.br
• Fale Conosco, disponível na Área do Beneficiário ou no aplicativo.
Importante: em qualquer um dos canais, a negociação somente pode ser feita pelo titular do plano.